“Uberização e pejotização não são modernização, mas precarização”, diz presidente do TRT2
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“Uberização e pejotização não são modernização, mas precarização”, diz presidente do TRT2
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O presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, o TRT2, Valdir Florindo, critica as novas modalidades de trabalho, que ganharam força com as novas tecnologias, como a uberização e a pejotização. “ Esses fenômenos, contudo, não representam uma modernização, mas, a meu juízo, uma precarização”, diz. Na sua opinião, esses contratos comerciais firmados “são muitas vezes uma estratégia para disfarçar vínculos de empregos, vínculos de empregos legítimos, retirando dos trabalhadores direitos fundamentais que são garantidos até pela Constituição Federal e também pela legislação.”
Para o presidente do TRT2, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem se mostrado resiliente e capaz de acolher as transformações da sociedade, preservando os valores sociais do trabalho. Ele destaca que o artigo 9º, da CLT, que declara nulo os contratos que visem fraudar a legislação trabalhista, “é de uma atualidade inquestionável nos dias de hoje e oferece instrumentos jurídicos suficientes para proteger o trabalho em todas as suas formas, hoje e também no futuro”