O ITCMD é uma das tributações que mais gera dúvidas e afeta o terceiro setor, desmotivando doações. Por ser uma tributação que varia de Estado para Estado, o entendimento fica ainda mais confuso.

Para falar sobre o tema e esclarecer os caminhos sobre a tributação e o que podemos esperar com a reforma tributária, conversamos com a advogada Flavia Regina Oliveira, sócia do escritório Mattos Filho, que com frequência atende questões voltadas pro terceiro setor e OSCs. A Flavia é especialista em direito tributário e assessora entidades filantrópicas de diversas áreas de atuação a enveredar pelo assunto..

Links citados no episódio:

Pesquisa “Fortalecimento da Sociedade Civil”

https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-da-sociedade-civil-reducao-de-barreiras-tributarias-as-doacoes

Coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”

https://sinapse.gife.org.br/download?f_dlm_download_collection[]=colecao-sustentabilidade-economica-das-organizacoes-da-sociedade-civil

Episódio #74 “Precisamos de leis pra doar mais?

https://institutomol.org.br/74-precisamos-leis-doar-mais/

Série de debates “Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos”, ABCR

Reforma Tributária – Uma Visão Geral

https://youtu.be/BX-N9T6wOzU

Reforma Tributária – ITCMD

https://youtu.be/U7jkuEEYuQ8

Reforma Tributária – Incentivos Fiscais para Doação

https://youtu.be/4kBUi6dkzGQ

Reforma Tributária – Imunidades para OSCs

https://youtu.be/mAPa2mGTbo8

Reforma tributária, site do Ministério da Fazenda

https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria

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O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa é uma produção do Instituto MOL com o apoio do Movimento Bem Maior.
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