A regulação e a taxação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), que formam o setor de streaming no Brasil, têm ocupado a mesa de debates desde que o governo Lula assumiu a Presidência, em janeiro de 2023, e se intensificou nos últimos meses, gerando divergências entre representantes das plataformas, setor audiovisual e Ministério da Cultura (MinC).

O setor defende uma alíquota de 12% sobre a receita das plataformas e uma cota de 20% para obras brasileiras nos catálogos. Já o MinC propõe percentuais menores: 6% de alíquota e 10% de cota. O que se comenta nos bastidores é que as empresas estariam dispostas a repassar 3% do faturamento no país.

Em entrevista ao programa “Café com Política”, exibido nesta segunda-feira (14/7) no canal de O TEMPO no YouTube, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse acreditar em uma solução ainda neste ano. “A pauta está em construção. Acredito muito que a gente consiga (a regulamentação ainda em 2025), mesmo com todo o ambiente que estamos vendo no Congresso. O setor cultural precisa muito dessas regulações”, comentou.

Durante a entrevista, a ministra ressaltou importância da pauta e aposta no diálogo para viabilizar a regulação, celebra descentralização da Lei Rouanet e destaca a cultura como setor gerador de emprego e renda.